Resumo Este artigo tem por objetivo examinar o contexto histórico em que o direito do trabalho surge e o discurso que o fundamenta. O objetivo é demonstrar como esse direito, apesar do compromisso social, reproduz uma racionalidade comprometida com uma visão branca e masculina de mundo. Analisa-se, também, o quanto essa racionalidade compromete a resposta jurisdicional para diferentes conflitos envolvendo diferentes corpos. Demonstra-se como ações como o Protocolo para Julgamento com Perspectiva de Gênero firmado pelo Conselho Nacional de Justiça têm o mérito de colocar luz em questões, cujo potencial para uma mudança de racionalidade não pode ser desprezado. Propõe, porém, ir adiante, fomentando a criação de espaços para a discussão acadêmica de temas sensíveis e a ressignificação de institutos jurídicos, desde uma perspectiva contaminada pelas leituras decoloniais, antirracistas e feministas de mundo. fundamenta social mundo Analisase, Analisase Analisa se, se Analisa-se também corpos Demonstrase Demonstra questões desprezado Propõe porém adiante jurídicos decoloniais

Abstract This article aims to examine the historical context in which labor law arises and the discourse that underlies it. The objective is to demonstrate how labor rights, despite the social commitment, reproduces a rationality attached to a white and masculine view of the world. It is also analyzed how much this rationality compromises the jurisdictional response to different conflicts involving different bodies. It demonstrates how actions such as the Protocol for Judgment with a Gender Perspective signed by the National Council of Justice have the merit of shedding a light on issues whose potential for a change in rationality cannot be neglected. It proposes, however, to go further, encouraging the creation of spaces for the academic discussion of sensitive topics and the resignification of legal institutes, from a perspective contaminated by decolonial, anti-racist and feminist readings. it rights commitment world bodies neglected proposes however further institutes decolonial antiracist anti racist readings

Resumo Este artigo investiga em que medida o Direito do Trabalho desempenha uma função conformadora da realidade e, ao mesmo tempo, transformadora. Para isso, além de um breve resgate da história do Direito do Trabalho, o artigo analisa os limites da democracia em uma realidade capitalista. A partir disso, iremos examinar a função que a Justiça do Trabalho tem para a manutenção/construção de uma realidade democrática, e mesmo para a superação do modelo hoje adotado e consequente construção de um convívio social que realmente elimine desigualdades, produza distribuição de riqueza e reduza os níveis de violência e discriminação.

Abstract This article investigates the extent to which Labor Law plays a role in shaping reality and, at the same time, transforms it. For this purpose, in addition to a brief review of the history of Labor Law, the article analyzes the limits of democracy in a capitalist reality. Based on that, we will examine the role that the Labor Courts have for the maintenance / construction of a democratic reality, even to overcoming the model adopted today and the consequent construction of a social life that eliminates inequalities, produces wealth distribution and reduces levels of violence and discrimination